Nova Lei contra a violência: como combater os retrocessos com avanços

Antonio Baptista Gonçalves, membro da Association Internationale de Droit PENAL, membro da Comissão de Política criminal e Penitenciária da OAB/SP, membro da Comissão dos Direitos Humanos da OAB/SP, membro da Coordenadoria de Direito Penal do Núcleo de Desenvolvimento. Acadêmico da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International Criminal Law: Terrorism´s New Wars and ICL´s Responses - Istituto Superiore Internazionale di Scienze Criminali. Especialista em Direito Penal ECONÔMICO Europeu pela Universidade de Coimbra. Pós Graduado em Direito Penal - Teoria dos delitos - Universidade de Salamanca. Pós Graduado em Direito Penal Econômico da Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em direito pela universidade presbiteriana Mackenzie. Atividade exercida: advogado.

Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut

A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk

Decisão autoriza pagamento em dinheiro de licença-prêmio não usufruída

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Questões de Direito do Trabalho - Recursos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, sobre Recursos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Corte de vegetação para instalar cerca em APA não justifica ação por dano ambiental

União estável não extingue punibilidade se vítima de estupro não tinha idade para casar

Concedido direito de pedir progressão a acusada de traficar drogas

Empresário acusado de poluição sonora tem ação penal trancada

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento

Supremo determina extradição de italiano acusado de tráfico de drogas

Remoção de defensor público não pode ser por decisão judicial

Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

Disparo e porte de arma de fogo. Crime do art. 14, da lei nº 10.826/03 é absorvido pelo delito capitulado no artigo 15 da mesma lei.

Chega ao Supremo ação em favor de condenados por crimes da Lei de Imprensa

Juiz concede progressão a 28 presos por crimes hediondos no MS

Capacidade penal das pessoas jurídicas

Liliane de Andrade, advogada, graduada pela Universidade Braz Cubas. Atuação nas áreas de família, cível, penal. E-mail: [email protected]